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Em relação ao Ministério Público, assinale a alternativa correta.

Em relação ao Ministério Público, assinale a alternativa correta.


A

Em suma, a competência do Ministério Público, especificada nos artigos 82 e seguintes do CPC, é de natureza interventiva.


B

Compete ao Ministério Público intervir nas ações em que há interesses de incapazes, mas não nas causas que envolvam litígios coletivos pela posse da terra rural.


C

Intervindo como fiscal da lei, somente será intimado dos atos processuais a que tenha interesse.


D

O Ministério Público pode produzir prova em audiência, mas não possui autonomia para juntar documentos e certidões.


E

A intervenção do Ministério Público, quando a lei considerar obrigatória, poderá ser feita a qualquer tempo, ainda que em fase de julgamento, sem prejuízos ao processo.