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Sobre a sentença, de acordo com o Código de Processo Civil...
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Q1326075
Teclas de Atalhos
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Sobre a sentença, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
A
Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, havendo requerimento expresso da parte, no momento de proferir a sentença, vedado o reconhecimento de ofício.
B
Condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença, uma vez transitada em julgado, produzirá os efeitos da declaração não emitida, somente após o início da fase de cumprimento de sentença com regular intimação do executado.
C
Tratando-se de contrato que tenha por objeto a transferência da propriedade de coisa determinada, ou de outro direito, a ação não será acolhida se a parte que a intentou não cumprir a sua prestação, nem a oferecer, nos casos e formas legais, ainda que não exigível.
D
Se aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, sendo isso possível e não excluído pelo título, poderá obter uma sentença que produza o mesmo efeito do contrato a ser firmado.
E
Publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la a requerimento da parte para lhe retificar erros de cálculo, vedada a alteração de ofício.