Quanto às provas: - Gran Questões

Quanto às provas:


A

a expedição de carta precatória sempre suspende o processo até a colheita da prova correspondente.


B

não dependem de demonstração, em princípio, os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.


C

somente os meios legalmente previstos são admitidos como tal.


D

o ônus da prova é matéria cogente, que não admite convenção que o distribua de modo diverso, em nenhuma hipótese.


E

cabe ao juiz verificar o teor e a vigência do direito alegado pela parte, qualquer que seja sua natureza.