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Assinale a alternativa que traz, corretamente, um dos...
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Q1493155
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que traz, corretamente, um dos requisitos necessários para que uma sentença estrangeira possa ser executada no Brasil.
A
Haver sido proferida por juiz ou árbitro competente.
B
Terem sido as partes citadas, não sendo possível que se execute sentenças derivadas de processos onde legalmente se verificou revelia.
C
Ter passado em julgado, independentemente de vir revestida das formalidades necessárias para a execução, no lugar em que foi proferida.
D
Estar traduzida por intérprete, mesmo não sendo juramentado ou autorizado.
E
Ter sido homologada pelo Supremo Tribunal Federal.