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A respeito do recurso de embargos de declaração, indique a opção correta.
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Q1791091
Teclas de Atalhos
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A respeito do recurso de embargos de declaração, indique a opção correta.
A
O efeito infringente dos embargos de declaração consiste em verdadeiro juízo de retratação exercido pelo magistrado, que proporciona a modificação da decisão embargada.
B
A multa dos embargos de declaração protelatórios pode ser cumulada com a indenização decorrente da litigância de má-fé do embargante.
C
Os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo, o que viabiliza a execução provisória da sentença embargada, ainda que haja previsão de efeito suspensivo para a futura apelação.
D
Embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição de outros recursos, inclusive nos juizados especiais federais.
E
Só se admite a interposição de embargos de declaração contra sentenças e acórdão, não sendo cabível contra decisões interlocutórias.