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A respeito do princípio do juiz natural, julgue os itens a seguir e indique a opção cor...
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Q1791097
Teclas de Atalhos
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A respeito do princípio do juiz natural, julgue os itens a seguir e indique a opção correta.
A
Constitui densificação de tal princípio a necessidade de distribuição por dependência quando, tendo sido extinto o processo sem resolução de mérito, for reiterado o pedido.
B
Segundo esse princípio, o juiz que colheu a prova dos autos deve necessariamente proferir a sentença.
C
A jurisdição só pode ser exercida nos limites territoriais da respectiva comarca ou seção judiciária.
D
Nenhuma lesão ou ameaça a direito pode ser excluída da apreciação do Poder Judiciário.
E
Deverá o magistrado julgar de forma livre, desde que fundamentada a decisão de acordo com as provas constantes dos autos.