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Segundo a teoria da asserção ou prospettazione:
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Q1791136
Teclas de Atalhos
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Segundo a teoria da asserção ou prospettazione:
A
o juiz deve estrita observância aos limites do pedido, não podendo julgar além, aquém ou fora do que foi postulado pelas partes.
B
as condições da ação devem ser apreciadas de acordo com as alegações do autor na petição inicial, ou seja, não dependem da correspondência entre tais afirmações e a realidade verificada a partir da dilação probatória.
C
trata-se de teoria relacionada à impugnação das decisões judiciais, que delimita o efeito devolutivo dos recursos ao que consta precisamente da peça recursal.
D
o autor deve descrever, na inicial, os fatos e os fundamentos jurídicos do pedido, ou seja, ao autor incumbe substanciar a causa de pedir com todos os fatos importantes que deram origem ao seu pleito.
E
cabe ao réu impugnar todos os fatos articulados pelo autor na petição inicial, sendo vedada a impugnação genérica.