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Sobre a ação de usucapião, indique a opção incorreta.
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Q1791140
Teclas de Atalhos
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Sobre a ação de usucapião, indique a opção incorreta.
A
A Fazenda Pública da União deverá ser intimada para manifestar interesse na causa, ainda que o processo tramite perante a Justiça Estadual.
B
Julgada improcedente a demanda de usucapião, há formação de coisa julgada material, o que impede o ajuizamento, pelo mesmo autor, de futura demanda com o mesmo pedido.
C
Intervirá obrigatoriamente em todos os atos do processo o Ministério Público.
D
Manifestando a União interesse na causa, serão os autos remetidos à Justiça Federal.
E
Serão litisconsortes passivos os confinantes do imóvel usucapiendo.