Questão Q1923405 - Direito Processual Civil - CPC 1973

Question

A propósito da sentença e da coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA:

Gran Questões · Accepted Answer

salvo se fundada em súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, a sentença proferida contra a União apenas produzirá efeitos, alcançando a eficácia da coisa julgada, depois de confirmada pelo tribunal competente;

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ainda que genérica a condenação, a sentença condenatória produz a hipoteca judiciária;

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ao proferir sentença que resolve o processo sem exame do mérito, o juiz deve decidir de forma concisa;

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os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, e a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença, não fazem coisa julgada;

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não respondida.

A propósito da sentença e da coisa julgada, assinale a...