Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Coisa julgada. I. As questões prejudiciais decididas que...
Ano:
2008
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Instruções: Nas questões de números 33 a 37 são apresentadas cinco assertivas referentes a um assunto, das quais somente três estão corretas.
Para responder a cada uma das questões, use a seguinte chave:
(A) I, II e V estão corretas.
(B) I, III e IV estão corretas.
(C) I, IV, e V estão corretas.
(D) II, III e IV estão corretas.
(E) II, III e V estão corretas.
Coisa julgada.
I. As questões prejudiciais decididas que constituírem pressuposto necessário para o julgamento da lide, farão coisa julgada se a parte o requerer e o juiz da causa for competente em razão da matéria.
II. A fundamentação, imprescindível para a validade de uma sentença, faz coisa julgada nos limites da lide e das questões decididas.
III. Não há coisa julgada material se as questões decididas na sentença forem de natureza processual.
IV. Nas causas relativas ao estado da pessoa, a sentença produz coisa julgada em relação a terceiros, desde que tenham sido citados, em litisconsórcio necessário, todos os interessados.
V. A sentença injusta, transitada em julgado, poderá ser reformada através da ação rescisória.
A
I, II e V estão corretas.
B
I, III e IV estão corretas.
C
I, IV, e V estão corretas.
D
II, III e IV estão corretas.
E
II, III e V estão corretas.