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Com base na suspeição e no impedimento do magistrado...
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Q2140500
Teclas de Atalhos
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Com base na suspeição e no impedimento do magistrado, assinale a alternativa correta.
A
É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário que conheceu em primeiro grau de jurisdição, tendo-lhe proferido sentença ou decisão.
B
Reputa-se infundada a suspeição de parcialidade do juiz quando este for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes.
C
O magistrado não pode declarar-se suspeito por motivo íntimo.
D
O magistrado que tenha oficiado como perito no feito não está impedido ou suspeito face à imparcialidade que norteia a perícia.
E
Reputa-se infundada a suspeição de parcialidade do juiz quando receber dádivas antes de iniciado o processo.