Quanto às cautelares, é correto afirmar: - Gran Questões
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Quanto às cautelares, é correto afirmar:

Quanto às cautelares, é correto afirmar:


A

Não cabe recurso de decisão que põe termo ao processo cautelar de produção antecipada de prova.


B

A eficácia do provimento cautelar é sempre condicionada ao ajuizamento da ação principal no prazo de 30 dias da efetivação da medida.


C

O direito de defesa é elemento essencial em todo procedimento cautelar.


D

Medida cautelar antecedente, de cunho voluntário, não previne a competência para a ação principal.


E

O prazo de resposta, quando concedida a liminar, conta-se de seu deferimento.