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/mês.
Quando dois ou mais juízes se considerarem incompetentes,
Ano:
2013
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Quando dois ou mais juízes se considerarem incompetentes,
A
o processo é extinto sem julgamento de mérito.
B
pode a parte, concomitantemente, suscitar conflito de competência e apresentar exceção de incompetência, desde que em petições separadas.
C
poderá suscitar conflito de competência apenas o juiz, por meio de ofício dirigido ao presidente do tribunal.
D
se suscitado conflito de competência, o Ministério Público intervirá apenas se a causa envolver interesse de incapaz.
E
poderá o Ministério Público suscitar conflito de competência, dirigido ao presidente do tribunal por meio de petição.