Estabelece o Art. 398 do Código de Processo Civil que sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra. Tal regra encontra fundamento constitucional no princípio: Estabelece o Art. 398 do Código de Processo Civil que sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra. Tal regra encontra fundamento constitucional no princípio:

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Q2220649

Direito Processual Civil - CPC 1973 Princípios do Direito Processual Civil

Ano: 2015

Prova: FGV - TJ BA - Técnico Judiciário - Área Escrevente - 2015

Estabelece o Art. 398 do Código de Processo Civil que sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra. Tal regra encontra fundamento constitucional no princípio:

da efetividade;

da economia processual;

do contraditório;

dispositivo;

da prevenção.

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Estabelece o Art. 398 do Código de Processo Civil que sempre que uma das partes requere...