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Considerando que o Código de Processo Civil autoriza o juiz a conhecer de ofício a pres...
Considerando que o Código de Processo Civil autoriza o juiz a conhecer de ofício a prescrição, assim como prevê procedimento para a ação de usucapião, assinale a alternativa correta.
A
Também poderá declarar de ofício a prescrição aquisitiva e reconhecer a usucapião.
B
Reconhecerá de ofício a prescrição aquisitiva da usucapião, em qualquer processo em que a Fazenda Pública for parte.
C
Independentemente da natureza da ação, poderá reconhecer de ofício a usucapião, desde que ouvido o Ministério Público.
D
A natureza jurídica da aquisição da propriedade pela prescrição aquisitiva impõe a obrigação de seu reconhecimento de ofício.
E
Ao juiz só é possível reconhecer de ofício a prescrição de natureza extintiva de direito.