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Assinale a alternativa incorreta. Nos termos da lei...
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Q2330298
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa incorreta.
Nos termos da lei processual civil, a sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
A
proferida por juiz suspeito ou absolutamente incompetente.
B
se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.
C
ofender a coisa julgada.
D
violar literal disposição de lei.