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Com relação ao incidente de uniformização de jurisprudência, assinale a alternativa cor...
Com relação ao incidente de uniformização de jurisprudência, assinale a alternativa correta.
A
Dada sua natureza preventiva, o incidente deve ser suscitado nas razões recursais ou em petição avulsa, antes do julgamento do recurso.
B
O incidente deve ser decidido antes do julgamento do recurso, pois se trata de uma decisão autônoma, passível de recurso específico.
C
Por sua natureza recursal, deve ser suscitado após o julgamento da apelação, para a uniformização das decisões da turma julgadora.
D
O incidente pode ser suscitado por meio de embargos de declaração, desde que existente os pressupostos recursais.
E
É cabível contra decisões proferidas em última ou única instância dos tribunais estadual e do Distrito Federal, vedado em sede dos tribunais constitucionais.