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/mês.
A antecipação da tutela
A antecipação da tutela
A
será deferida quando presentes a fumaça do bom direito e o perigo na demora em concedê-la.
B
é pedido funcional e estruturalmente autônomo.
C
requer a presença do caráter de urgência, a provisoriedade e a revogabilidade da medida.
D
tem natureza acautelatória.
E
possui pedido acessório, por meio da tutela preventiva ou incidental, sempre dependente do principal.