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Acerca dos procedimentos especiais de jurisdição...
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Q2533674
Teclas de Atalhos
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Acerca dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Os interessados podem produzir as provas destinadas a demonstrar as suas alegações, mas ao juiz é licito investigar livremente os fatos e ordenar de ofício a realização de quaisquer provas.
B
O pedido de interdição poder ser promovido pelo pai, mãe, tutor, cônjuge ou algum parente próximo do interdito e, ainda pelo órgão do Ministério Público.
C
O pedido de emancipação segue as regras dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária.
D
Nos casos em que a lei civil considerar jacente a herança, o juiz, em cuja comarca ocorreu o falecimento, procederá sem perda de tempo à arrecadação de todos os bens do de cujus.
E
A sentença proferida nos procedimentos de jurisdição voluntária poderá ser modificada, sem prejuízo dos efeitos já produzidos, se ocorrerem circunstâncias supervenientes.