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A respeito dos prazos processuais, é correto afirmar:
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Q338447
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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A respeito dos prazos processuais, é correto afirmar:
A
É defeso às partes, ainda que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios.
B
Quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em quádruplo os prazos para, de modo geral, falar nos autos.
C
Não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, será de 3 dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.
D
O prazo estabelecido pelo juiz se interrompe nos feriados e recomeça a correr no primeiro dia útil subseqüente.
E
Computar-se-á em dobro o prazo para contestar quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público.