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Condenada a Fazenda Pública a pensionar vítima de um acidente, porque reconhecida a res...
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Q416789
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Condenada a Fazenda Pública a pensionar vítima de um acidente, porque reconhecida a responsabilidade civil,
A
será o credor ressarcido necessariamente por apólice de seguro que a ré terá de contratar.
B
deverá constituir capital em títulos da dívida pública para garantir o pagamento.
C
poderá, alternativamente, constituir capital com títulos da dívida pública para garantir o pagamento ou requerer a conversão em execução por quantia certa, depositando o total do capital necessário, até a sobrevida provável da vítima.
D
os pagamentos mensais serão feitos com observância da ordem dos precatórios.
E
será o credor incluído em folha de pagamento.