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O princípio da congruência significa que
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Q418110
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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O princípio da congruência significa que
A
o juiz deve ser congruente, ou seja, coerente na apreciação das provas.
B
toda matéria de fato ou de direito deve ser arguida por ocasião da contestação.
C
o juiz deve julgar adstrito ao que foi pedido pelo autor em sua inicial.
D
os atos processuais que não tragam prejuízo devem ser aproveitados pelo juiz.
E
o juiz deve julgar livremente, mas oferecendo as razões de seu convencimento.