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A sentença
1
Q418113
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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A sentença
A
é o momento processual em que o juiz age por sua livre convicção, mas adstrito a oferecer as razões de sua persuasão.
B
deverá conter sempre relatório, fundamentação e parte dispositiva, nunca podendo o juiz decidir de forma concisa.
C
é nula quando proferida ultra petita, isto é, além do pedido inicial.
D
não pode condenar o vencido em juros moratórios se não forem pedidos pela parte vencedora.
E
quando resolver o processo sem julgamento do mérito não necessita de fundamentação.