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Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando
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Q4496
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando
a
interveio no processo como mandatário da parte, oficiou como perito ou funcionou como órgão do Ministério Público.
b
alguma das partes for credora ou devedora de seu cônjuge ou de parentes deste, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau.
c
conheceu do processo em primeiro grau de jurisdição, tendo-lhe proferido sentença ou decisão.
d
no processo estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu consangüíneo.
e
for cônjuge, parente, consangüíneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou, colateral, até o terceiro grau.