Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Na execução de obrigação de fazer, a multa coercitiva
1
Q454392
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Na execução de obrigação de fazer, a multa coercitiva
A
pode ocorrer em qualquer periodicidade, não estando o juiz obrigado a fixá-la por dia de atraso.
B
não poderá ser ordenada pelo juiz de ofício.
C
só é cabível se a prestação pretendida for fungível.
D
se o valor da multa estiver previsto no título executivo, o juiz não poderá reduzi-lo, mesmo se reputá-lo excessivo.
E
não pode ser fixada de forma progressiva.