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Denomina-se coisa julgada material
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Q501199
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Denomina-se coisa julgada material
A
a eficácia que torna imutável a sentença que julga a lide com ou sem resolução de mérito.
B
a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.
C
o fenômeno que torna imutável qualquer decisão judicial não mais sujeita a recurso.
D
a eficácia natural da sentença, sujeita ou não a recurso.
E
a consequência advinda da prolação da sentença proferida por juiz competente.