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Não se aplica o referido princípio às condutas...

1
Q540227
Direito Processual Civil - CPC 1973 Princípios do Direito Processual Civil
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - SEAD SE - Procurador - 2009

Acerca da jurisprudência do STJ quanto ao princípio da insignificância, julgue os itens a seguir.

Não se aplica o referido princípio às condutas judicialmente reconhecidas como ímprobas, pois não existe ofensa insignificante ao princípio da moralidade.

C
Certo
E
Errado
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