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Segundo o princípio da pas de nullité sans grief,
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Q714047
Teclas de Atalhos
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Segundo o princípio da pas de nullité sans grief,
A
não há diferença entre nulidades absolutas e relativas.
B
no processo penal há prevalência do interesse do réu.
C
nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo.
D
o réu tem direito de ser julgado por um juiz previamente determinado por lei.
E
é garantida publicidade aos atos processuais, sob pena de nulidade.