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Quanto à coisa julgada, é correta a seguinte afirmação.
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Q736047
Teclas de Atalhos
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Quanto à coisa julgada, é correta a seguinte afirmação.
A
Na substituição processual, a coisa julgada material não pode atingir o substituído processual.
B
Na sucessão processual por alienação de coisa litigiosa, havendo concordância das partes do processo, o direito passa a ser defendido pelo adquirente, que assume a qualidade de parte, e a coisa julgada o atinge.
C
Na sucessão processual, se não houver concordância das partes de que o sucessor assuma a posição do sucedido, aquele (o sucessor) não poderá ser atingido pela coisa julgada.
D
Nas ações civis públicas que são movidas em defesa de interesses difusos, a coisa julgada material tem eficácia secundum eventum litis, ficando restrita às sentenças de mérito, ainda que a improcedência seja por insuficiência de provas.
E
Todas as sentenças proferidas nos processos de jurisdição voluntária se sujeitam à coisa julgada material.