Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Um jato privado, pertencente a uma empresa norte-americana...
1
Q743066
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Um jato privado, pertencente a uma empresa norte-americana, se envolve em um incidente que resulta na queda de uma aeronave comercial brasileira em território brasileiro, provocando dezenas de mortes. A família de uma das vítimas brasileiras inicia uma ação no Brasil contra a empresa norte-americana, pedindo danos materiais e morais. A empresa norte‐americana alega que a competência para julgar o caso é da justiça americana.
Segundo o direito brasileiro, o juiz brasileiro
A
tem competência concorrente porque o acidente ocorreu em território brasileiro.
B
não tem competência concorrente porque o réu é empresa estrangeira que não opera no Brasil.
C
não tem competência, absoluta ou relativa, e deverá remeter o caso, por carta rogatória, à justiça americana.
D
tem competência concorrente porque a vítima tinha nacionalidade brasileira.