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Q865084
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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No tocante às ações possessórias, assinale a alternativa
correta.
A
É defeso ao réu, na contestação, alegando que foi
ofendido na sua posse, demandar a proteção possessória
e a indenização pelos prejuízos resultantes
da turbação ou do esbulho cometido pelo autor.
B
Na pendência de ação possessória, é possível, tanto
ao autor quanto ao réu, propor ação de reconhecimento
do domínio em face da parte contrária.
C
Não é possível ao autor cumular ao pedido possessório
o de condenação em perdas e danos.
D
Se o réu provar que o autor provisoriamente mantido
ou reintegrado na posse carece de idoneidade financeira
para, no caso de decair da ação, responder por
perdas e danos, o juiz determinará que a coisa litigiosa
seja depositada em juízo.
E
A propositura de uma ação possessória em vez de
outra não obstará a que o juiz conheça do pedido
e outorgue a proteção legal correspondente àquela,
cujos requisitos estejam provados.