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Sobre o processo cautelar, é correto afirmar que:
1
Q875112
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Sobre o processo cautelar, é correto afirmar que:
A
cessa o arresto pelo pagamento, pela novação, pela
transação e pelo compromisso;
B
não cumprida a sentença que determina o reforço da caução
no prazo assinalado, presume-se que o autor tenha desistido
da ação, salvo se houver sido interposto recurso;
C
no processo de justificação não se admite defesa, mas o
interessado poderá interpor recurso;
D
o arrolamento de bens deve ser requerido pelo proprietário,
ainda que não possuidor;
E
pode ser decretado o sequestro de bens móveis, semoventes
ou imóveis, quando lhes for disputada a propriedade ou a
posse, havendo fundado receio de rixas ou danificações.