Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Aumente suas chances de aprovação AGORA Acelere sua aprovação!
Assinatura Ilimitada por R$
/mês.
Quanto ao instituto da tutela antecipada, assinale a opção correta.
1
Q909322
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Quanto ao instituto da tutela antecipada, assinale a opção correta.
A
O provimento que a concede ou a nega possui feição de sentença, sujeitando-se ao recurso de apelação.
B
A função precípua do referido instituto é assegurar o resultado prático do processo.
C
Esse instituto destina-se a assegurar a viabilidade da realização do direito afirmado pelo autor.
D
Caso o juiz conceda tutela antecipada, seja initio litis, seja ao prolatar sentença de mérito, eventual recurso interposto contra sentença definitiva não suspende os seus efeitos em relação à antecipação da tutela.
E
Esse tipo de tutela pode ser concedido de ofício.