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A respeito do princípio do juiz natural, julgue os itens a seguir e indique a opção co...
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Q952113
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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A respeito do princípio do juiz natural, julgue os itens
a seguir e indique a opção correta.
A
Constitui densifi cação de tal princípio a
necessidade de distribuição por dependência
quando, tendo sido extinto o processo sem
resolução de mérito, for reiterado o pedido.
B
Segundo esse princípio, o juiz que colheu a
prova dos autos deve necessariamente proferir
a sentença.
C
A jurisdição só pode ser exercida nos limites
territoriais da respectiva comarca ou seção
judiciária.
D
Nenhuma lesão ou ameaça a direito pode ser
excluída da apreciação do Poder Judiciário.
E
Deverá o magistrado julgar de forma livre, desde
que fundamentada a decisão de acordo com as
provas constantes dos autos.