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Questões de Concurso sobre Execução em geral

 
 
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Ano: 2002
Banca: ESMA - RN
Prova: ESMA - RN - TJ RN - Técnico Judiciário - 2002

Na execução por quantia certa contra devedor solvente, pode-se afirmar que a penhora:

A

pode incidir sobre os instrumentos destinados ao exercício de profissão;

B

pode decorrer do ato de nomeação de bens realizado pelo devedor, sem que o credor seja ouvido a respeito;

C

pode incidir sobre bens já penhorados, caso em que será estabelecido um concurso de preferências pela ordem cronológica das penhoras;

D

pode incidir sobre bens onerados, proibida, neste caso, a realização de uma segunda penhora.

Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - SF - Consultor Legislativo - Área Direito Civil, Processual Civil e Agrário - 2002

A multa prevista no § 4.º do art. 461, fixada pelo juiz em sede de antecipação de tutela, somente pode ser executada a partir do trânsito em julgado da sentença final.

C

Certo

E

Errado

Ano: 2002
Banca: ESMA - RN
Prova: ESMA - RN - TJ RN - Técnico Judiciário - 2002

Quanto ao arresto, é possível afirmar que:

A

é uma medida cautelar preparatória de uma execução de obrigação de dar coisa certa;

B

é também um incidente da execução por quantia certa, aplicável quando o devedor, tendo endereço certo, não é encontrado;

C

é uma medida cautelar preparatória de uma execução de obrigação de fazer;

D

é também um incidente da execução por quantia certa, aplicável quando o devedor não tem endereço certo.

   
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