Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Joana obteve a concessão de alimentos provisionais, através...
1
Q1095901
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Joana obteve a concessão de alimentos provisionais, através de medida cautelar, ajuizada em face de seu marido, José. Ele pagou os quatro primeiros meses e deixou de pagar os quatro últimos. Neste caso, com a superveniência de sentença favorável ao alimentante na ação principal de separação judicial, desobrigando José a pagar alimentos para Joana, José
A
não deverá pagar os quatro meses que estava em débito e terá direito à restituição do que já pagou.
B
não deverá pagar os quatro meses que estava em débito e não terá direito à restituição do que já pagou.
C
deverá pagar os quatro meses que estava em débito e terá direito à restituição do que já pagou.
D
deverá pagar os quatro meses que estava em débito e não terá direito à restituição do que já pagou.
E
não deverá pagar os quatro meses que estava em débito e terá direito à restituição em dobro do que já pagou.