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Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, são hábeis para provar a verda...

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Q1246943
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A

Os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade dependem de prova.

B

As partes podem convencionar sobre a distribuição do ônus da prova, mesmo em se tratando de seus direitos indisponíveis.

C

O juiz não poderá ex-officio determinar que a parte prove o teor e a vigência de direito municipal por ela alegado.

D

Sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra parte, no prazo de 5 (cinco) dias.

E

No caso de inspeção judicial, as partes têm sempre direito a assistir à inspeção, mas não devem fazer observações, mesmo que as mesmas reputem de interesse para a causa.