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Acerca da comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa correta de acordo co...
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Q1262560
Teclas de Atalhos
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Acerca da comunicação dos atos processuais, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil de 1973.
A
Publicação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa.
B
Citação é o ato pelo qual o réu é cientificado da existência do processo, sendo desnecessária qualquer informação a respeito de seu direito de defesa.
C
A comunicação do tribunal ao magistrado a ele vinculado é denominada Carta Precatória.
D
No caso de ações conexas perante juízes com competências territoriais diferentes, a citação válida é o critério que define o juízo competente.
E
A citação válida suspende o prazo prescricional.