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As chamadas astreintes
As chamadas astreintes
A
devem ser fixadas contratualmente.
B
são determinadas pelo juiz sempre em caráter liminar, como decisão interlocutória.
C
são cabíveis em sentenças de qualquer natureza, inclusive as de condenação em pecúnia.
D
têm natureza de compensação à parte contrária.
E
possuem natureza inibitória, de desestímulo, mas não podem ser consideradas como pena a quem deva cumprir a ordem judicial.