A sentença de mérito, transitada em julgada, pode ser rescindida quando, exceto:

se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.

proferida por juiz impedido ou relativamente incompetente.

resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.

ofender a coisa julgada.

depois da sentença, o autor obtiver documento novo, cuja existência ignorava, ou de que não pôde fazer uso, capaz, por si só, de lhe assegurar pronunciamento favorável.