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Sobre a representação e a presentação no Processo Civil brasileiro, assinale a alternat...

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Q1494494
Teclas de Atalhos
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Sobre a representação e a presentação no Processo Civil brasileiro, assinale a alternativa correta:

A

O Código de Processo Civil faz diferença entre a presentação e a representação em juízo, ativa e passivamente.

B

A União, os Estados e o Distrito Federal serão representados em juízo por seus procuradores, sendo indispensável, nesses casos, a outorga de procuração dessas pessoas jurídicas de direito público interno aos respectivos procuradores federais e estaduais.

C

Na presentação, há duas pessoas distintas, havendo, também, a necessidade de outorga de poderes ao presentante.

D

A incapacidade processual das partes pode ser corrigida a qualquer tempo ou grau de jurisdição, até mesmo se o processo estiver tramitando nas instâncias extraordinárias (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

E

Há presentação quando a pessoa jurídica se faz presente no processo por um dos seus órgãos, sendo a própria pessoa jurídica que age na demanda.