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/mês.
Segundo o Código de Processo Civil
Segundo o Código de Processo Civil
A
alienada a coisa litigiosa, o adquirente não pode ingressar em juízo, substituindo o alienante, mesmo que consinta a parte contrária, tendo em vista o princípio da estabilização subjetiva da demanda.
B
somente se autorizado por lei ou pelo juiz da causa alguém pode pleitear, em nome próprio, direito alheio.
C
quem pleiteia, em nome próprio, direito alheio, atua na condição de sucessor processual, dependendo de autorização legal.
D
a substituição processual não guarda relação com a legitimação extraordinária, uma vez que pressupõe o falecimento da parte.
E
o cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.