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De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
A
A parte, que alegar direito municipal, estadual, federal, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, independentemente de determinação judicial.
B
A parte, que alegar direito municipal, estadual, federal, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o determinar o juiz.
C
O ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do seu direito.
D
O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito.