Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a opção correta a respeito da jurisdição.
1
Q1594084
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Assinale a opção correta a respeito da jurisdição.
A
Nos procedimentos de jurisdição voluntária, prepondera o princípio inquisitivo.
B
De acordo com o CPC, no âmbito da jurisdição voluntária, o MP só deve ser intimado em caso de direitos indisponíveis.
C
O direito brasileiro admite o controle externo da atividade jurisdicional, a exemplo do indulto e da anistia.
D
O poder instrutório nunca pode ser delegado a outro órgão do Poder Judiciário.
E
A mediação é exemplo de exercício de jurisdição por autoridade não estatal.