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O processo de execução pode vir embasado em título executivo extrajudicial. Sobre os tí...
O processo de execução pode vir embasado em título executivo extrajudicial. Sobre os títulos executivos extrajudiciais, assinale a alternativa correta.
A
Constitui título executivo extrajudicial o instrumento de transação referendado pela Defensoria Pública.
B
O crédito decorrente de laudêmio não pode ser mais considerado título executivo extrajudicial.
C
A propositura de qualquer ação relativa ao débito constante do título executivo inibe o credor de promover-lhe a execução.
D
Dependem de homologação pelo Supremo Tribunal Federal, para serem executados, os títulos executivos extrajudiciais, oriundos de país estrangeiro.
E
A execução para cobrança de crédito fundar-se-á apenas em título de obrigação certa e líquida.