Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A produção de provas é essencial e determinante para a...
1
Q1632178
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A produção de provas é essencial e determinante para a garantia do devido processo legal. Sobre o ônus da prova, especificamente, assinale a alternativa correta.
A
o ônus da prova incumbe sempre àquele que entra com a ação, como forma de comprovar o seu interesse nela
B
a distribuição diversa do ônus da prova pode ocorrer por convenção das partes, mas sempre antes do processo ser iniciado
C
o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; e, ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor
D
o juiz jamais intervirá sobre atribuição do ônus da prova, cabendo as partes fazer por meio de convenção