Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Quanto à ação rescisória, é correto afirmar:
1
Q1656941
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Quanto à ação rescisória, é correto afirmar:
A
Não cabe ação rescisória do provimento jurisdicional que acolhe a renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação.
B
Não cabe ação rescisória contra acórdão que não conheceu de apelação em razão de esta ser claramente intempestiva.
C
Cabe ação rescisória por ofensa a literal disposição de lei quando a decisão rescindenda for baseada em texto legal de interpretação controvertida nos tribunais.
D
Cabe ação rescisória em face de decisão interlocutória que foi deferida por corrupção do juiz.