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A dispensa do reexame necessário se aplica a sentença
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Q2353620
Teclas de Atalhos
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A dispensa do reexame necessário se aplica a sentença
A
ilíquida.
B
cujo valor da condenação for igual a 70 salários-mínimos.
C
que julgar improcedente os embargos à execução de dívida ativa da Fazenda Pública.
D
que estiver fundada em jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal.
E
de procedência dos embargos do devedor na execução de dívida ativa de valor superior a 70 salários-mínimos.