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Tendo-se iniciado o prazo de quinze dias para contestar uma...
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Q857367
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Tendo-se iniciado o prazo de quinze dias para contestar uma demanda, o réu apresentou contestação no oitavo dia do prazo. Porém, no décimo quarto dia do prazo, optou o demandado por protocolizar uma nova peça contestatória, nela deduzindo linha defensiva essencialmente diversa daquela exposta em sua primeira peça. Nesse cenário, deve o juiz:
A
receber a segunda contestação, já que ofertada ainda dentro do prazo legal;
B
receber a segunda contestação, em observância aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório;
C
deixar de receber a segunda contestação, em razão do instituto da preclusão lógica;
D
deixar de receber a segunda contestação, em razão do instituto da preclusão consumativa;
E
deixar de receber a segunda contestação, em razão do instituto da preclusão temporal.