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Considerando as regras do Código de Processo Civil de 2015...
Considerando as regras do Código de Processo Civil de
2015, o instituto de tutela provisória de urgência define que
A
são suas espécies: a tutela de urgência, na modalidade
cautelar e antecipada; e a tutela de evidência.
B
a tutela de urgência deve ser concedida pelo magistrado
em nível de cognição sumária, sendo que os
requisitos para o deferimento da tutela antecipada
são diversos da cautelar.
C
o magistrado deverá apreciar a tutela de urgência,
apenas após a prévia manifestação das partes, de
acordo com o princípio da cooperação.
D
a tutela cautelar antecedente possui o mesmo rito
procedimental em todo o seu trâmite, que o previsto
no Código de Processo Civil de 1973.
E
a sentença que confirma, concede ou revoga a tutela
provisória de urgência, pode ser impugnada pelo
prejudicado por meio de recurso de apelação a ser
recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo.